PORTARIA Nº 606, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e o artigo 10 do Decreto nº 5.450/2005, resolve:

Designar Renata Dias Ferreira Quintanilha, matricula SIAPE nº 1660880, Nelson dos Santos, matrícula SIAPE 241854, Paulo Augusto Dias de Oliveira, matricula SIAPE nº 241681, para exercerem, individualmente, a função de Pregoeiro, com atribuições para processarem as licitações na modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, promovidos no âmbito do Instituto Nacional de Câncer.

Ficam também designados como membros das equipes de apoio os servidores acima relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e do artigo 10, § 1º do Decreto nº 5.450/2005.

A partir desta data cessam os efeitos da Portaria nº 588 de 17 de outubro de 2008.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA