PORTARIA Nº 29, DE 25 DE JANEIRO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais, e

Considerando a publicação da Lei nº 12.141, de 21 de dezembro de 2009, que destina ao Ministério da Saúde, crédito especial, para implantação do Campus Integrado do INCA;

Considerando a contratação dos serviços técnicos de engenharia e arquitetura da empresa MHA Engenharia Ltda, líder do consórcio MHA-RAF para execução dos estudos preliminares, projetos básicos e executivos para o Campus Integrado do INCA;

Considerando a contratação da empresa BBENGE – Engenharia e Demolições Ltda para execução de serviços de desconstrução e de desmontagem dos imóveis, cedidos pelo Estado do Rio de Janeiro ao Instituto Nacional de Câncer (INCA), situados nas Ruas Washington Luiz do nº 80 a 122, Henrique Valadares do nº 107 ao 135 e outros, onde se encontra edificado o IASERJ:

Considerando que esse projeto visa integrar as atividades de pesquisa e inovação tecnológica, assistencial, de política pública, de gestão, de divulgação científica, num Campus Integrado;

Considerando que essa integração eliminará disfunções como: desarticulação entre assistência, ensino e pesquisa; defasagem entre o modelo de gestão – compartilhado e participativo – e a estrutura física;

Considerando que essa unificação fomentará maior convívio e interação do corpo funcional do INCA, facilitando a estruturação e organização das ações prestadas, das tecnologias desenvolvidas e do conhecimento científico a ser difundido;

Considerando que a integração permitirá atender mais adequadamente à clientela que utiliza os serviços assistenciais oferecidos à população do Estado do Rio de Janeiro e demais Estados; e,

Considerando a necessidade de orientar, gerenciar e acompanhar a execução do Projeto e dos serviços contratados; resolve:

Art 1º Constituir as seguintes instâncias:

I - o Comitê Estratégico do Projeto do Campus do INCA com a finalidade de atuar junto à empresa contratada na elaboração do Projeto do Campus de modo que os objetivos para os quais foi idealizado sejam atingidos;

II - a Coordenação-Geral do Projeto do Campus do INCA com o objetivo de supervisionar e avaliar a execução dos serviços contratados – estudos preliminares, projetos básicos e executivos, desconstrução e desmontagem dos imóveis, serviços de gerenciamento de projetos; e,

III - o Fórum de Acompanhamento do Projeto do Campus Integrado INCA com a finalidade de representar o corpo funcional do INCA no acompanhamento e desenvolvimento do Projeto.

Art 2º Estabelecer competências a essas instâncias:

I - Ao Comitê Estratégico do Projeto do Campus do INCA compete fornecer subsídios, de modo articulado com a Coordenação-Geral do Projeto do Campus do INCA, a empresa MHA Engenharia Ltda na execução dos serviços contratados de modo que o projeto contemple as necessidades e as premissas estipuladas pelo INCA

II - a Coordenação-Geral do Projeto do Campus do INCA cabe prestar apoio administrativo; disponibilizar documentos e informações solicitados pelas empresas; promover e/ou facilitar o acesso dos técnicos das empresas com técnicos do INCA; supervisionar o cumprimento dos prazos, elaborar, mensalmente, relatórios para a Direção Geral, enviar para a Assessoria de Comunicação informações sobre o andamento do Projeto.

III - Ao Fórum de Acompanhamento do Projeto do Campus Integrado INCA cabe acompanhar o desenvolvimento do Projeto e as ações de comunicação visando sua divulgação para toda a Instituição.

Art 3º O Comitê Estratégico terá como membros:

Luiz Augusto Maltoni Júnior - Coordenador
José Eduardo Couto de Castro
Amâncio Paulino de Carvalho
Ângela Coe Camargo da Silva
Reinhard Braun

Art. 4º A Coordenação-Geral do Projeto do Campus do INCA será formada por:

André Tadeu Bernardo de Sá - Coordenador
Bruno Pegado
Maria Luiza B.Vidal
Consultor Jurídico ac doc
Jacqueline da Silva Maia Silva
Luiz Cláudio G. Donádio
Carlos Henrique F. Martins
Elcio Antonio Ali Novaes
Christiana Issa

Art 5º O Fórum de Acompanhamento será composto na forma do Anexo a esta portaria.

Paragrafo único. A Coordenação-Geral do Projeto definirá o cronograma de reuniões do Fórum de Acompanhamento.

Art 6º Estabelecer que as reuniões de todas as instâncias deverão ser registradas em atas as quais deverão ser enviadas à Direção Geral do INCA.

Art 7º Revogar a Portaria nº 464, de 24/08/2009, publicada no BSE de 08/09/2009, vol.24, nº 36, p. 36, que instituiu o Comitê Executivo de Projetos.

Art 8º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANEXO

Membros do Fórum de Acompanhamento do Projeto do Campus Integrado INCA

Direção Geral

Adilson Gomes dos Santos
Elen Ferreira Ramos
Emília Rebelo Pinto
Jairo da Matta
Jorge Luiz Sayde de Azevedo
José Carlos de Araújo Portella
José Vicent Payá Neto
Rosália Coelho Amendoeira
Rosamélia Queiroz da Cunha

Coordenação-Geral de Administração e Recursos Humanos (CGARH)

Alina Reis Alves Junqueira
Ana Francisca Dottling Leal
Ângela Mércia Braga
Ildary Mesquita Machado
Ivan Perrone
Liliana Maria Planel Lugarinho
Luis Eduardo Tinoco Werneck

Coordenação-Geral Ações Estratégicas (CGAE)

Ana Maria Ramalho O. Farias
Anke Bergman
Antonio Augusto Gonçalves
Cláudia Lima
Cláudio Noronha
Edmilson Oliveira da Silva
Luiz Cláudio Santos Thuler
Marisa Martins
Tânia Maria Cavalcante

Coordenação-Geral de Gestão Assistencial (CGGA)

Ailse R. Bittencourt
Andréa Barros de A. Nogueira
Carlos Alberto Camilo Alves
Carlos Frederico de Freitas Lima
Carlos Henrique Debenedito Silva
Célia Regina de Andrade Costa
Celso Rotstein
César Augusto Lasmar Pereira
Claudia Naylor Lisboa
Décio Lerner
José Adalberto F. Oliveira
Kátia Maria de Souza Moreira
Luis Cláudio Bruno
Luis Fernando da Silva Bouzas
Marcelo Mamede
Margareth Vianna de Souza
Maria Cristina R. Goulart Caldas
Maria Kadma da S. Carriço
Mário Luiz Pinto Ferreira
Paulo Antonio Silvestre de Faria
Paulo de Biasi Cordeiro
Reinaldo Rondinelli
Rita de Cássia Machado Torres
Sandra G. Gomes Lima
Teresa Cristina da Silva dos Reis

Coordenação-Geral Técnico-Científica (CGTC)

Carlos Gil Moreira Ferreira
Cláudio Gustavo Stefanoff
José Cláudio Casali da Rocha
Liz Maria de Almeida
Luis Felipe Ribeiro Pinto
Marisa Maria Dreyer Breitenbach

Câmaras Técnico-Políticas

Carlos José Andrade Coelho
Marise Souto Rebelo
Pedro Aurélio Ormonde do Carmo
Rosane Steinhagen

Programa de Humanização

Priscila Magalhães

Fundação do Câncer

Jorge Alexandre Cruz e/ou Renato Achutti

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA