PORTARIA Nº 469, DE 14 DE JUNHO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Contrato nº 151/2008 – processo 25410.002135/2007-93, firmado entre o INCA e a Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer (FAF), para prestação de serviços de apoio à pesquisa, ensino/extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico do INCA, com vigência de 1º/10/2008 a 31/12/2010;

Considerando as recomendações da Controladoria Geral da União (CGU) no Relatório Preliminar de Auditoria Anual de Contas do INCA referente ao exercício de 2009 concernentes a esse contrato, resolve:

Art. 1º Compor Comissão de Acompanhamento do Contrato nº 151/2008, com a atribuição de analisar, mensalmente, relatório emitido pela Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer acerca dos serviços prestados; e, posteriormente, encaminhá-lo aos seus fiscais, a fim de possibilitar a conferência e o atesto das faturas apresentadas pela contratada.

Art. 2º Estabelecer que a Comissão será integrada por:

Alexandre Cunha dos Santos
Anke Bergman
César Augusto Lasmar Pereira
Claudia Naylor Lisboa
Jairo Luis Jacques da Matta
Lenilson Andrés Martins
Paulo de Biasi Cordeiro

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA