PORTARIA Nº 504, DE 30 DE JULHO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, nomeado pela Portaria nº 523/Casa Civil/PR, de 19 de julho de 2005, publicada no DOU nº 138, de 20 de julho de 2005, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.123/GM/MS, de 07 de outubro de 2004;

Considerando o esforço que a Coordenação de Educação (CE) e Coordenação de Administração (COAGE) vêm despendendo para promover melhorias nos Alojamentos;

Considerando a importância de zelar pela segurança e o bem estar dos usuários das instalações; e, a necessidade de conservar os materiais e equipamentos institucionais colocados à disposição dos usuários, resolve:

Art. 1º Resolve instituir a Comissão de Vistoria dos Alojamentos do INCA que terá as seguintes atribuições:

Verificar e corrigir inconformidades às condições de segurança dos Alojamentos, conforme citado no Artigo 21 do Regimento dos Alojamentos “por medida de segurança é proibido o uso de fogão, botijão de gás, fogareiro, forno elétrico e aquecedor de água à resistência elétrica dentro dos apartamentos” e outras que venham a comprometer a segurança.

Verificar as condições de higiene e de utilização e conservação do mobiliário e equipamentos da Instituição colocados à disposição dos discentes.

Retornar para os ambientes comunitários os materiais transferidos para os apartamentos sem a devida autorização.

Enviar relatório à CE e à COAGE com as inconformidades encontradas e as providências adotadas.

Notificar os discentes sobre o resultado da vistoria.

Art. 2º Estabelecer que a Comissão será composta por:

Fernando Jose D. Ribeiro – Responsável pela administração dos Alojamentos

Luis Carlos E. da Silva

Jose Laurentino Neris

Solange Bezerra

Art. 3º Determinar que a vistoria será comunicada previamente, aos alunos usuários dos apartamentos a fim de que possam acompanhá-la ou designar representante para fazê-lo.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA