PORTARIA Nº 583, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e o artigo 10 do Decreto nº 5.450/2005, resolve:

Designar RENATA DIAS FERREIRA QUINTANILHA, matrícula SIAPE no. 1660880, NELSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE 241854 e PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no. 241681 para exercerem, individualmente, a função de Pregoeiro, com atribuições para processarem as licitações na modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, promovidos no âmbito do Instituto Nacional de Câncer. Ficam também designados como membros das equipes de apoio os servidores acima relacionados, na forma do § 1º do artigo 3º da Lei nº 10.520/2002 e do § 1º do artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005. A partir desta data cessam os efeitos da Portaria no. 606 de 30/09/2009.

LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR