PORTARIA Nº 625, DE 8 DE OUTUBRO DE 2010

O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, nomeado pela Portaria nº 523/Casa Civil/PR, de 19 de julho de 2005, publicada no DOU nº 138, de 20 de julho de 2005, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.123/ GM/MS, de 07 de outubro de 2004,

Considerando o medicamento institucional como bem público;

Considerando a necessidade de garantir a transparência na baixa destes itens;

Considerando que a Comissão de Avaliação e Baixa de Medicamentos, será composta pelos membros abaixo relacionados, tendo por objetivo avaliar e autorizar a baixa de medicamentos que se deteriorarem ou tornarem-se inadequados para uso ou consumação.

Considerando que os medicamentos de que trata esta portaria serão descartados conforme norma institucional e legislação relacionada vigente;

Considerando a baixa destes medicamentos nos sistema eletrônicos de gerenciamento de estoque da Instituição, somente poderá ocorrer após autorização formal por esta Comissão, mediante a presença de, no mínimo, 03 (três) membros e o coordenador;

Considerando que a Coordenação da Comissão será de um farmacêutico da Divisão de Farmácia, resolve:

Instituir a Comissão de Avaliação e Baixa do Instituto Nacional de Câncer, que passará a ser constituída por:

Membros:

Divisão de Farmácia – Coordenação da Comissão: Sandra Gonçalves Gomes Lima

Suplente: Roberto Ribeiro Malveira
CEMO: Carlos Alberto Moura de Moraes
Suplente: Heloísa Rodrigues da Cruz
HC I: Maurício Freitas Gerude
Suplente: Arnaldo Rubinstein
HC II: Priscila Helena Marietto Figueira
Suplente: Marcos Madeira
HC III: Yeda Roque Carrapateira
Suplente: Lilian Amaral Alarcão
HC IV: Roberto Botelho Guimarães
Suplente: Carlos Gregório
COAGE: Ana Lucia Andrade dos Santos
Suplente: Simone Souza Franco

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA