PORTARIA Nº 29, DE 27 DE JANEIRO DE 2014

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo 3°, da Lei nº 10.520/2002, e o artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005, resolve:

Designar James Henrique Macedo, matrícula SIAPE N° 0665456, Paulo Augusto Dias de Oliveira, matrícula SIAPE N° 241681, Nelson dos Santos, matrícula SIAPE nº 241854, Carlos Alberto de Carvalho Filho, matrícula SIAPE nº 1815819 e Jéssica Lima Reis, matrícula SIAPE nº 1958081 para exercerem, individualmente, a função de Pregoeiro, com atribuição de proceder às licitações na modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, promovidos no âmbito do INCA.

Ficam também designados como membros das equipes de apoio os servidores acima relacionados, na forma do § 1° do artigo 3°, da Lei nº 10.520/2002 e do § 1° do artigo 10, do Decreto nº 5.540/2005.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a partir desta data cessam os efeitos da Portaria nº 62, de 04/02/2013, publicada no DOU nº 27, Seção 2, de 07/02/2013, p. 43.

LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA