Portaria Nº 20, de 19 de setembro de 2003

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Substituir, no Grupo de Trabalho constituído por meio da Portaria nº 009/ 2003-SAA/MS, publicada no BSMS nº 29, de 21/07/2003, os membros Bruno Wider e Márcio Godoy Garcia Coelho por Débora Cristina Moisés de Brito e Carlos Beserra da Cunha, ambos da CGRL, atribuindo-lhes os encargos de Presidente e Secretária do mencionado grupo, respectivamente.

Art. 2º Prorrogar por mais sessenta dias, a contar de 20/09/2003, o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho a que se refere o artigo anterior.

IVAN BATISTA COELHO