PORTARIA Nº 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Designar LUIZ ANTÔNIO PATTA MELÃO, matrícula SIAPE nº 757819, para exercer o encargo de Membro, e 1º Suplente da Presidente, da Comissão Especial de Licitação constituída por meio da Portaria nº 002/2004-SAA/MS, publicada no DOU de 27/01/2004, em substituição a RICARDO ALVES DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 6242718.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN BATISTA COELHO