PORTARIA Nº 9, DE 30 DE abril DE 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos, nomeado através da portaria nº 109, publicado no Diário Oficial da União de 29.01.2003, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Ministério da Saúde, e de acordo com o disposto na Medida Provisória nº 2.182-18 de 23 de agosto de 2001, no Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e suas alterações, bem como o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de junho de 2002, resolve:

Art. 1º Designar João Batista Landim, para atuar como PREGOEIRO OFICIAL nas licitações a serem promovidas na modalidade de pregão para aquisição de medicamentos e correlatos:

Art. 2º Designar a seguinte EQUIPE DE APOIO aos trabalhos de PREGOEIRO:

ANTÔNIO ERNESTO PINTO

CLÉCIO XAVIER ROCHA

SALATIEL SOARES NETO

JOÃO CARNEIRO ARAGÃO NETO

MARCELLE COUTO VALENTE

MÁRCIA SANTA CRUZ POR DEUS

MARIA DA PAZ E SILVA DE ALBUQUERQUE

Art.3º Determinar que, no mínimo 03 ( três ) membros da EQUIPE DE APOIO subsidiem os trabalhos do PREGOEIRO em cada licitação;

Art.4º Estabelecer que o PREGOEIRO poderá convocar outros membros da unidade solicitante do objeto licitado para compor a EQUIPE DE APOIO;

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

IVAN BATISTA COELHO