PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Revogar as seguintes Portarias, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos: Portaria nº. 002, de 19 de março de 2003; Portaria nº. 013, de 20 de agosto de 2003; Portaria nº. 018, de 02 de setembro de 2003; Portaria nº. 008, de 30 de abril de 2004; Portaria nº. 009, de 30 de abril de 2004; Portaria nº. 010, de 30 de abril de 2004; Portaria nº. 011, de 30 de abril de 2004; Portaria nº. 014, de 07 de maio de 2004.

Art. 2º. Revogar os itens de 1 a 7, referente à designação dos membros do Ministério da Saúde, constantes do Anexo à Portaria nº 012, de 05 de maio de 2004.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IVAN BATISTA COELHO