PORTARIA Nº 16, DE 25 DE MAIO 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Portaria/SE nº 110, de 29 de abril de 2004, resolve:

Art. 1º. Designar LUIZ ANTÔNIO PATTA MELÃO, Matrícula Siape nº. 757819, para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial. Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo o pregoeiro terá a seguinte equipe de apoio: -Gleide Isaac Costa Tânios Nemer, Matrícula Siape nº. 6476952; -Inês Dias Pereira, Matrícula Siape nº. 1377614; -Marcelli Couto Valente, Consultora.

Art. 2º. Determinar que os recursos contra atos do pregoeiro sejam encaminhados ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, Substituto, para decisão e encaminhamento, na forma da legislação vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revoga-se a Portaria nº. 007, de 02 de abril de 2004, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

IVAN BATISTA COELHO