PORTARIA Nº 22, DE18 DE JUNHO DE 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 3.555, de 8 de agosto de 2000, e na Portaria/SE nº 110, de 29 de abril de 2004, resolve:

Art 1º. Designar DÉLCIO GONÇALVES DA SILVA, Matrícula Siape nº. 757819, para atuar como pregoeiro, nas licitações realizadas pelo Ministério da Saúde na modalidade de Pregão Eletrônico e Presencial. Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo o pregoeiro terá a seguinte equipe de apoio:

- Donato Almeira Leite, Matrícula Siape nº. 550866;

- José Valter Carvalcante da Silva, Siape nº. 0564462;

- Valter Borges, Matrícula Siape nº. 570372.

Art. 2º. Determinar que os recursos contra atos do pregoeiro sejam encaminhados ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, Substituto, para decisão e encaminhamento, na forma da legislação vigente.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVAN BATISTA COELHO