Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JULHO DE 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo nº 25000.103132/2003-74, resolve:

Art. 1°. Criar Comissão Técnica, composta pelos membros abaixo indicados, para acompanhar a Seção do Pregão nº 116/2004 e prestar assessoramento técnico-administrativo ao Pregoeiro, na avaliação dos insumos objeto da licitação: a- Eduardo Santos Mendes, Engenheiro da Subsecretaria de Assuntos Administrativos; b- Rômulo Martins Resende, Engenheiro da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais; c- Vinícius Augusto Filipak, Médico, Consultor da Secretaria de Atenção à Saúde; d- Edson Vale Teixeira Júnior, Médico, Consultor da Secretaria de Atenção à Saúde; e- Marcelo Setti Gutierrez, Engenheiro, Reforsus.

Art. 2º. Designar Arionaldo Bonfim Rozendo, para membro da Comissão de Análise Técnica, de que trata o art. 1º. da Portaria nº 029, de 12 de julho de 2004, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IVAN BATISTA COELHO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde