Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Processo nº 25000.103132/2003-74, resolve:
Art. 1°. Criar Comissão Técnica, composta pelos membros abaixo indicados, para acompanhar a Seção do Pregão nº 116/2004 e prestar assessoramento técnico-administrativo ao Pregoeiro, na avaliação dos insumos objeto da licitação: a- Eduardo Santos Mendes, Engenheiro da Subsecretaria de Assuntos Administrativos; b- Rômulo Martins Resende, Engenheiro da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais; c- Vinícius Augusto Filipak, Médico, Consultor da Secretaria de Atenção à Saúde; d- Edson Vale Teixeira Júnior, Médico, Consultor da Secretaria de Atenção à Saúde; e- Marcelo Setti Gutierrez, Engenheiro, Reforsus.
Art. 2º. Designar Arionaldo Bonfim Rozendo, para membro da Comissão de Análise Técnica, de que trata o art. 1º. da Portaria nº 029, de 12 de julho de 2004, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.