PORTARIA Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 2004

O Subsecretário de Assuntos Administrativos, no uso de suas atribuições e considerando o Termo de Cessão de Uso firmado em 01.10.1990, entre o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Educação através da Universidade Federal do Pará com a interveniencia do Governo do Estado do Pará através da Secretaria Estadual de Saúde com motivo de integrar o Hospital Barros Barreto à respectiva estrutura da Universidade Federal do Pará, resolve:

Art. 1º. O inciso III, do art. 1º. da Portaria nº. 027, de 24 de junho de 2004, publicada no D.O.U de 25 de junho de 2004, Seção 2 passa a vigorar com a seguinte redação: III - Membros: - um representante da Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Pará; - um representante da Secretaria de Estado da Saúde do Pará; - um representante da Secretaria Municipal de Saúde de Belém; - um representante da Universidade Federal do Pará; - um representante do Hospital Barros Barreto.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

IVAN BATISTA COELHO