PORTARIA Nº 585, de 24 de outubro de 2005

O Secretário de Atenção à Saúde - substituto, no uso de suas atribuições, e

Considerando a Portaria n° 1.722/GM, de 02 de setembro de 2003, que institui o Conselho Editorial do Ministério da Saúde – CONED, resolve:

Art. 1º Designar os membros do Comitê Editorial da Secretaria de Atenção à Saúde, instituído pela Portaria SAS/MS n° 168, de 10 de maio de 2004, a seguir identificados:

I - GABINETE SAS/MS:
a) Titular: Cláudia Araújo dos Santos;
b) Suplente: Cláudia Barreto Amaral.
II - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – DAB:
a) Titular: Rosa Maria Ramos dos Reis;
b) Suplente: José Pereira Junior.
III - DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - DAE:
a) Titular: Licia Galindo Ronald de Almeida Cardoso;
b) Suplente: Vinícius Pawlowski Queiroz.
IV - DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE SISTEMAS – DRAC:
a) Titular: Claunara Schilling Mendonça;
b) Suplente: Paula dos Santos Grazziotin.
V - DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E ESTRATÉGICAS – DAPES:
a) Titular: Kátia Ratto
b) Suplente: Sérgio Sampaio Bezerra.

Parágrafo único. A investidura de substituto de membro de qualquer condição ocorrerá mediante nova indicação formal por parte da respectiva área junto à Coordenação do Comitê.

Art. 2º Definir que a Coordenação da Comissão será exercida pelo representante titular do Gabinete/SAS, como prevê o caput do art. 2º da Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que, em suas ausências eventuais, será substituído pelo suplente.

Art. 3° Definir que as atividades de Secretaria Executiva do Comitê Editorial da Secretaria de Atenção à Saúde serão exercidas pelos representantes da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento/SAS.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria SAS/MS n° 611, de 21 de outubro de 2004, publicada no Boletim de Serviço n° 44, de 01 de novembro de 2004, página 33.

JOSÉ CARLOS DE MORAES