PORTARIA Nº 5, DE 22 DE ABRIL DE 2009

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1° Constituir comissão com o objetivo de propor formas de regularização e racionalização do uso de áreas destinadas a entidades de assistência aos servidores e trabalhadores do Ministério da Saúde, assim como daquelas que atuam em defesa dos interesses de classes.

Art. 2º Designar os servidores a seguir para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de que trata o artigo anterior:

Erique Vilar de Almeida – Matrícula SIAPE 1.407.978;
Suelene Neiva Barreto de Oliveira – Matrícula SIAPE 1.091.857; e
Antônio Ernesto Pinto – Matrícula SIAPE 0.241.040.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ