PORTARIA Nº 22, DE 30 DE JULHO DE 2010

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão Especial destinada a proceder ao Inventário Geral de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Ministério da Saúde - CNPJ - 00.394.544/0008-51, exercício de 2010, em conformidade com as normas de encerramento do exercício e da Instrução Normativa nº 205/88.

I - Presidente
Luiz Nogueira Alves – Matrícula 0238634.

II - Membros
Evanildo Nogueira de Almeida – Matrícula 461533;
Graziella Cervo – Matrícula - Matrícula 1684948;
Eduardo Henrique Oliveira Mendes – Matrícula 1711005;
Ozelita Nunes da Conceição de Souza – Matrícula 0461465.

III - Suplentes
Antônio Ernesto Pinto - matrícula 7241040;
Valdivino Tavares da Silva - matrícula 1092031;
Telmo de Jesus Everton - Matrícula 6242188.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impendimentos eventuais, pelos demais membros, obedecida a ordem sequencial de designação.

Art. 3º Estabelecer o dia 02 de agosto de 2010 como data de início dos trabalhos e 31 de dezembro de 2010 como data limite de conclusão do Inventário Geral de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis do Ministério da Saúde, CNPJ - 00.394.544/0008-51.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ