PORTARIA Nº 26, DE 22 DE SETEMBRO 2010

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei n° 8.666/93, resolve:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão de Recebimento de Bens Permanentes referente às aquisições processadas pelo Departamento de Logística - DLOG/SE/MS:

Titulares:
Luiz Nogueira Alves, matrícula SIAPE n.° 238634;
Evanildo Nogueira de Almeida, Matrícula SIAPE n.° 461533;
Teimo de Jesus Everton, Matrícula SIAPE n.° 6242188.

Suplentes:
Graziella Cervo, matrícula SIAPE n.° 1684948;
Valdivino Tavares da Silva, matrícula SIAPE n.° 1092031.

Art. 2° Os titulares, em caso de eventual afastamento e/ou impedimento, serão automaticamente substituídos pelos suplentes, obedecida, preferencialmente, a equivalência de lotação do titular a ser substituído em relação ao seu suplente.

Art. 3° Fica estabelecido que a Comissão ora constituída poderá requerer as providências que se fizerem necessárias, para este fim específico, a qualquer Unidade do Ministério da Saúde, bem como proceder à verificação “in loco”, se necessário.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo-se tal condição pelo prazo de um ano.

Art. 5° Publique-se em Boletim de Serviço.

JOSÉ DE RIBAMAR TADEU BARROSO JUCÁ