Ministério da Saúde
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos

PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2011

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições, em especial as que lhe são conferidas pelo Art. 2º da Portaria nº 133, de 27 de janeiro de 2011, resolve:

Art. 1º Subdelegar competência para CARLOS BESERRA DA CUNHA, atuar como substituto do Ordenador de Despesa da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira dos recursos provisionados, custeio e capital, quando dos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do Coordenador-Geral de Material e Patrimônio.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde