PORTARIA Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2011

(Revogada pela PRT SAA/MS nº 481 de 05.07.2011)

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências estabelecidas no Art. 5º do Decreto nº 7.336/2010 e no Art. 49 da Portaria GM/MS nº 3.965/2010, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS SÉRGIO SOARES DE JESUS, Administrador do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, matrícula nº 1786282, lotado no Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA, para exercer os
seguintes encargos:

I - supervisionar a execução, pelas unidades administrativas que integram a estrutura da SAA, das atividades definidas como prioritárias pelo titular da área;
II - supervisionar as atividades do Serviço de Apoio Administrativo do Gabinete da Subsecretaria de Assuntos Administrativos;
III - acompanhar a execução das ações estratégicas definidas em reunião de colegiado da Subsecretaria de Assuntos Administrativos;
IV - recepcionar, em caráter preliminar, e orientar o encaminhamento formal das demandas dirigidas ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, pelos diversos setores do Ministério da Saúde ou por outras instituições ou organizações públicas ou privadas, relativas às áreas de competência da SAA/SE/MS;
V - acompanhar, junto ao titular da SAA, a gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde conforme previsto no Art. 49 da Portaria GM/MS nº 3.965/2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO