PORTARIA Nº 43 DE 4 DE  ABRIL DE 2011

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º - Designar, com base no Memorando nº 05/ DICONT/CGMAP/SAA/SE/MS, o servidor José Acácio Nascimento, Matrícula SIAPE 232991, e, como seu substituto eventual, o servidor Geraldo Misael, Matrícula SIAPE 1424060, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos referentes à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2011, que registrou o preço oferecido pela empresa TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA para aquisição de aparelhos telefônicos sem fio, conforme o processo n.º 25000.148227/2010-46.

Art. 2º - As atribuições ora conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela Portaria GM n.º 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE n.º 04, de 23 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização de execução de contratos.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO