PORTARIA Nº 438, DE 21 DE JUNHO DE 2011

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 6, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009 e a Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, resolve:

Art. 1º - Dispensar LIVIA MARIA MOREIRA CAMPOS do encargo de responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão - Substituta, no âmbito da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio UG-CGMAP, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º - Designar VITOR HENRIQUE DA CUNHA MARIANO para exercer o encargo de responsável pela Conformidade dos Registros de Gestão - Substituto, no âmbito da CoordenaçãoGeral de Material e Patrimônio UG-CGMAP, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO