PORTARIA Nº 409 DE 1º DE MARÇO DE 2013

O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Instituir comissão incumbida de selecionar prestadores de serviços técnicos especializados de consultoria para o Ministério da Saúde, com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n.º 7632-BR, firmado com o Banco Mundial, composta pelos seguintes membros:

I. Carlos Beserra da Cunha, SAA/SE/MS;

II. Levi Santos Duarte, SAA/SE/MS;

III. Magdiel dos Santos Lima, SAA/SE/MS;

IV. Margarete Martins de Oliveira, UGP/QualiSUS;

V. Douglas Lima da Costa, UGPO/QualiSUS.

Art. 2º A comissão ora instituída poderá, para a execução de suas tarefas, solicitar apoio técnico das áreas demandantes no sentido de viabilizar a seleção mencionada no artigo 1º.

Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO