PORTARIA Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2014

O COORDENADOR-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, no uso das atribuições regimentais e o disposto nos artigos 6º, XVI, 38º, II, 51, 4º, todos da Lei 8.666/93. resolve:

Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, assim constituída:

Art. 2º - São atribuições da Comissão:

Nome	Matrícula SIAPE n.º
Camila Cássia Faria Araújo - Membro	1.418.069
Ednaldo Manoel de Sousa - Membro	1.836.231
Eurisdete Pereira Lopes - Membro	563569
Thiago Fernandes da Costa - Presidente	1.685.283

I -Receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 3º- O Presidente será substituído, em seus impedimentoseventuais, por outro membro integrante da Comissão, obedecendo àordem de designação.

Art. 4º- Quando houver necessidade e/ou conveniência dedesignar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equipe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Coordenador-Geral de Material e Patrimônio.

Art. 5º- Fica revogada a Portaria CGMAP/SAA nº 148/2012de 08 de outubro de 2012.

Art. 6º- Esta Portaria terá validade de 1(um) ano e entra emvigor na data de sua publicação.

EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO