Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Coordenação--Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 25 DE Junho DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 25000.178137/2022-13, resolve:
Art. 1º Declarar revogados e exauridos os atos normativos constantes do Anexo.
Art. 2º Os atos de que trata o art. 1º serão considerados não vigentes e ficarão disponíveis na base de dados do SAUDE LEGIS como repositórios para fins de consulta, pesquisa e registro histórico.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ANEXO
| Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 636, de 2001, publicada no Diário Oficial da União - Seção II, p. 8, de 24 de julho de 2001; |
| Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 241, de 2006, publicada no Diário Oficial da União - Seção II, p. 28, de 31 de maio de 2006; |
| Portaria N.º 469, de 2010, publicada no Diário Oficial da União - Seção II, p. 38, de 10 de junho de 2010. |