Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 681, DE 6 DE JUNHO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 2 11 19 MG 06 |
II - denominação: IMOC Instituto Mineiro de Olhos Contagem LTDA |
III - CNPJ: 08.408.723/0001-36 |
IV - CNES: 2154676 |
V - endereço: Avenida José Faria da Rocha, nº 2360, Bairro: Jardim Eldorado, Contagem/MG, CEP: 32.315-040. |
RONDÔNIA
I - Nº do SNT 2 11 19 RO 01 |
II - denominação: Centro Materno Infantil Regina Pacis/ CMI Regina Pacis LTDA |
III - CNPJ: 14.659.791/0001-70 |
IV - CNES: 2743590 |
V - endereço: Rua Joaquim Nabuco, nº2718, Bairro: São Cristovão, Porto Velho/RO, CEP: 76.804-074. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT 2 11 19 RJ 07 |
II - denominação: Hospital das Clinicas de Volta Redonda Centro Médico/ CFV Serviços Médicos LTDA |
III - CNPJ: 30.154.062/0001-19 |
IV - CNES: 0026050 |
V - endereço: Rua 41 C, nº 160, Bairro: Vila Santa Cecilia, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.255-430. |
Art. 2° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 10 |
II - responsável técnico: Gislaine Sanglard da Silva, oftalmologista, CRM 23907. |
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 11 |
II - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128. |
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 12 |
II - responsável técnico: Lúcio Herculano Galvão Dantas, oftalmologista, CRM 15837. |
I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 13 |
II - responsável técnico: Evandro Ribeiro Diniz, oftalmologista, CRM 43950. |
RONDÔNIA
I - Nº do SNT: 1 11 19 RO 01 |
II - responsável técnico: Solino Prado Assis, oftalmologista, CRM 1716. |
RIO DE JANEIRO
I - Nº do SNT: 1 11 19 RJ 16 |
II - responsável técnico: Fabiano da Silva Cesário, oftalmologista, CRM 52617883. |
III - membro: Kleber Gustavo Guerra, oftalmologista, CRM 52793094. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
ESPIRITO SANTO
I - Nº do SNT 2 01 01 ES 01 |
II - denominação: Hospital Meridional |
III - CNPJ: 00.625.711/0001-51 |
IV - CNES: 2494450 |
V - endereço: Avenida Meridional, nº200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 2 01 11 SP 06 |
II - denominação: Hospital Samaritano/ Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A |
III - CNPJ: 29.435.005/0099-32 |
IV - CNES: 2080818 |
V - endereço: Rua Cons Brotero, nº1486, Bairro: Higienopolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 2 02 11 SP 08 |
II - denominação: Hospital Samaritano/ Esho Empresa de Serviços Hospitalares S A |
III - CNPJ: 29.435.005/0099-32 |
IV - CNES: 2080818 |
V - endereço: Rua Cons Brotero, nº1486, Bairro: Higienopolis, São Paulo/SP, CEP: 01.232-010. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
GOIÁS
I - Nº do SNT 2 11 04 GO 01 |
II - denominação: Instituto Panamericano da Visão |
III - CNPJ: 00.819.694/0001-93 |
IV - CNES: 3123294 |
V - endereço: Avenida T8, nº 171, Bairro: Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-060. |
I - Nº do SNT: 2 11 07 GO 01 |
II - denominação: Hospital das Clínicas - UFG |
III - CNPJ: 01.567.601/0002-24 |
IV - CNES: 2338424 |
V - endereço: Avenida Primeira Avenida, n° 545, Bairro: Leste Universitário, Goiânia/GO, CEP: 74.605-050. |
I - Nº do SNT 2 11 17 GO 04 |
II - denominação: Vivace/ Angel e Nunes LTDA |
III - CNPJ: 07.976.107/0001-19 |
IV - CNES: 6614795 |
V - endereço: Avenida Eurico Veloso do Carmo, nº 1500, Bairro: Centro, Rio Verde/GO, CEP: 75.901-290. |