PORTARIA Nº 764, DE 13 DE JUNHO DE 2019

Desabilita leitos da Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Santório Partenon de Porto Alegre no Estado do Rio Grande do Sul.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando o Oficio GAB nº 274/2019, de 16 de maio de 2019, solicitando a desabilitação dos respectivos leitos de Unidade de Terapia Intensiva; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo do hospital a seguir relacionado:

UF	RS
Município	PORTO ALEGRE
Estabelecimento	HOSPITAL SANTÓRIO PARTENON DE PORTO ALEGRE
Gestão	MUNICIPAL
CNES	2237121
TOTAL DE LEITOS HABILITADOS SUS e CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	06 LEITOS UTI ADULTO - Cód. 26.96
Nº DE LEITO SUS A DESABILITAR e CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	06 LEITOS UTI ADULTO - Cód. 26.96
TOTAL DE LEITOS DE UTI HABILITADOS SUS REMANESCENTES	00 LEITOS ADULTO - Cód. 26.96

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO