Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 779, DE 17 DE JUNHO DE 2019

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

I - Nº do SNT: 1 11 19 MS 04

II - responsável técnico: Alexandre Augusto Basso Fialho, oftalmologista, CRM 5736.

I - Nº do SNT: 1 11 19 MS 05

II - responsável técnico: Elimar Mayara de Almeida Menegotto, oftalmologista, CRM 10520.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 19 RJ 20

II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378;

I - Nº do SNT: 1 11 19 RJ 21

II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378;

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 1 11 19 ES 01

II - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 19 MG 14

II - responsável técnico: Guilherme Hermeto Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 40464.

Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 2 01 01 RJ 14

II - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói/Impar Serviços Hospitalares SA

III - CNPJ: 60.884.855/0012-07

IV - CNES: 3065634

V - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr Celestino 113 C Entr, nº 12, Bairro: Centro, Niterói /RJ, CEP: 24.020-090.

Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 15 MG 08

II - denominação: Hospital Escola AISI Itajubá

III - CNPJ: 21.040.696/0003-11

IV - CNES: 2208857

V - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-080.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 2 02 10 SC 07

II - denominação: Hospital Universitário/ Universidade Federal de Santa Catarina

III - CNPJ: 83.899.526/0004-25

IV - CNES: 3157245

V - endereço: Campus Universitário, nº S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.040-900.

Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 15 MG 03

II - denominação: CEO/Instituto de Olhos de Minas Gerais LTDA

III - CNPJ: 09.205.917/0001-05

IV - CNES: 5680972

V - endereço: Rua Capitão João Teixeira, nº 415, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Pará de Minas/MG, CEP: 35.660-051.

PARÁ

I - Nº do SNT 2 11 17 PA 01

II - denominação: CEMEP/ Naim Pessoa LTDA ME

III - CNPJ: 08.633.904/0001-66

IV - CNES: 3969738

V - endereço: Avenida Presidente Vargas, n° 1439, Bairro: Centro, Santarém/PA, CEP: 68.005-393.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 11 00 RJ 21

II - denominação: Pró Oftalmo Microcirurgia Ocular

III - CNPJ: 97.515.480/0001-65

IV - CNES: 5325722

V - endereço: Rua Álvaro Ramos, nº 560, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-110.

I - Nº do SNT: 2 11 15 RJ 04

II - denominação: Jardim de Alah Centro Cirúrgico

III - CNPJ: 01.124.549/0001-50

IV - CNES: 3135659

V - endereço: Rua Prudente de Morais, nº 1458, Bairro: Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.420-042.

I - Nº do SNT: 2 11 17 RJ 04

II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Barra Mansa

III - CNPJ: 28.683.712/0001-71

IV - CNES: 2280051

V - endereço: Rua Pinto Ribeiro, nº 205, Bairro: Centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.310-420.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 2 11 02 SP 97

II - denominação: Centro Médico de Campinas/ Fundação Centro Médico de Campinas

III - CNPJ: 44.595.700/0001-41

IV - CNES: 2079666

V - endereço: Rua Dr Edilberto Luiz Pereira Da Silva, n° 929, Bairro: Cidade Universitária, Campinas/SP, CEP: 13.083-190.

I - Nº do SNT 2 11 07 SP 13

II - denominação: IOB Instituto de Olhos S C LTDA

III - CNPJ: 54.725.106/0001-81

IV - CNES: 3898202

V - endereço: Rua Rio Branco, n° 2727, Bairro: Jardim Estoril, Bauru/SP, CEP: 17.017-220.

I - Nº do SNT 2 11 02 SP 01

II - denominação: ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico

III - CNPJ: 01.639.503/0001-74

IV - CNES: 3594807

V - endereço: Rua Joaquim Floriano, n° 72, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP: 04.534-000.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 12 17 RJ 09

II - denominação: Hospital Copa Star

III - CNPJ: 06.047.087/0026-97

IV - CNES: 9065946

V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.

I - Nº do SNT 2 12 15 RJ 03

II - denominação: CHN Complexo Hospitalar de Niterói/Impar Serviços Hospitalares SA

III - CNPJ: 60.884.855/0012-07

IV - CNES: 3065634

V - endereço: Rua La Salle Entr Supl R Dr Celestino 113 C Entr, nº 12, Bairro: Centro, Niteroi /RJ, CEP: 24.020-090.

Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE: 24.24

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 13 07 MG 01

II - denominação: Hospital João XXIII/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais

III - CNPJ: 19.843.929/0013-44

IV - CNES: 0026921

V - endereço: Avenida Prof. Alfredo Balena, nº 400, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 01 07 RJ 10

II - responsável técnico: Alan Castro Azevedo e Silva, nefrologista, CRM 52406418;

III - membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52151785;

IV - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52717380;

V - membro: Paula Lira de Moura Gonçalves, nefrologista, CRM 52862860;

VI - membro; Tereza Cristina Simão Wagner, nefrologista, CRM 52820970.

Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 1 02 13 RS 02

II - responsável técnico: Antônio Nocchi Kalil, cirurgião geral, CRM 14627;

III - membro: Andrea Largura, anestesiologista, CRM 35026;

IV - membro: Angélica Maria Lucchese, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 30369;

V - membro: Cristina Helena Targa Ferreira, hepatologista, CRM 12887;

VI - membro: Cíntia Steinhaus, cirurgiã geral, CRM 26277;

VII - membro: Cristine Suzana Trein, cirurgião geral, CRM 35859;

VIII - membro: Carolina Soares da Silva, gastropediatra, CRM 36513;

IX - membro: Flávia Heinz Feier, cirurgia geral CRM 30123;

X - membro: Hosana Raymundo Chinazzo, anestesiologista, CRM 37980;

XI - membro: Melina Utz Melere, gastropediatra, CRM 32551;

XII - membro: Vanessa Adriana Scheeffer, anestesiologista, CRM 36125.

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT: 1 02 10 SC 08

II - responsável técnico: Mauro Rafael Igreja, cirurgião geral, CRM 9239;

III - membro: Fernando Ferraz de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14138;

IV - membro: Gilberto Kremer, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6391;

V - membro: Diogo Campos Tamiozo, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15999;

VI - membro: Fernanda Gunter Ramos, gastroenterologista e hepatologista, CRM 10715;

VII - membro: Telma Erotides da Silva, hepatologista, CRM 8316;

VIII - membro: Janaina Luz Narciso Schiavon, hepatologista, CRM 8275;

IX - membro: Leonardo de Lucca Schiavon, hepatologista, CRM 14413;

X - membro: Janaína Sant'Ana Fonseca, gastroenterologista, CRM 22999;

XI - membro: Giovani de Figueiredo Locks, anestesiologista, CRM 9019;

XII - membro: Nicole Morem Pilau Moritz, anestesiologista, CRM 13884;

XIII - membro: Francisco de Assis Caire Mettrau, anestesiologista, CRM 6029.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 02 15 MG 09

II - responsável técnico: Marcelo Bruno de Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 72651;

III - membro: Ângelo Flávio Adami, gastroenterologista, CRM 18795;

IV - membro: Thalita do Amaral Amaro Adami, gastroenterologista, CRM 46331;

V - membro: Marcelo Mendonça Rodrigues, cirurgião geral, CRM 33137;

VI - membro: Gabriel Correia Iannuzzi, cirurgião geral, CRM 52289;

VII - membro: Gil Fernando Ribeiro Grillo Filho, anestesiologista, CRM 45452;

VIII - membro: Renato Silveira Rennó, anestesiologista, CRM 53242;

IX - membro: Rodolfo Souza Cardoso, cirurgião vascular e intervencionista, CRM 22109;

X - membro: Seleno Glauber de Jesus Silva, cirurgião vascular e intervencionista, CRM 54001.

Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 1 11 13 ES 05

II - responsável técnico: Fabiano Cade Jorge, oftalmologista, CRM 8251.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 1 11 15 MG 03

II - responsável técnico: Leonardo Torquetti Costa, oftalmologista, CRM 35661.

I - Nº do SNT: 1 11 10 MG 01

II - responsável técnico: Joel Edmur Boteon, oftalmologista, CRM 9001.

PARÁ

I - Nº do SNT: 1 11 17 PA 01

II - responsável técnico: Natália Perim Belo, oftalmologista, CRM 12516;

III - membro: Janderson Figueira dos Santos, oftalmologista, CRM 10282.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 11 17 RJ 61

II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378.

I - Nº do SNT: 1 11 17 RJ 62

II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378.

I - Nº do SNT: 1 11 17 RJ 63

II - responsável técnico: Lucas Monferrari Monteiro Vianna, oftalmologista, CRM 52938378.

I - Nº do SNT: 1 11 15 RJ 07

II - responsável técnico: Paulo André Polisuk, oftalmologista, CRM 52496367.

I - Nº do SNT: 1 11 15 RJ 29

II - responsável técnico: Israel Rozenberg, oftalmologista, CRM 52275232;

III - membro: Fabiola Pacifico Seabra, oftalmologista, CRM 52563990.

I - Nº do SNT: 1 11 17 RJ 15

II - responsável técnico: Ely Regina Alves de Oliveira Brasil, oftalmologista, CRM 52851760.

III - membro: Álvaro Gonçalves de Salles, oftalmologista, CRM 52773697.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 35

II - responsável técnico: Érika Christina Canarim Martha de Pinho, oftalmologista, CRM 91761;

III - membro: Luiz Antônio Cirelli Utyama, oftalmologista, CRM 51800.

I - Nº do SNT: 1 11 01 SP 68

II - responsável técnico: Agnaldo Carlos de Barros, oftalmologista, CRM 54840;

III - membro: Liliane Tortelli, oftalmologista, CRM 41594.

I - Nº do SNT: 1 11 11 SP 32

II - responsável técnico: Analisa Raskin Rinski, oftalmologista, CRM 117596.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 15 RJ 25

II - responsável técnico: Rodrigo Araujo Goes dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 52736880;

III - membro: Rodrigo de Farias Cardoso, ortopedista e traumatologista, CRM 52793256;

IV - membro: André Luiz Siqueira Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 52735904.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 1 12 17 RJ 16

II - responsável técnico: Márcio Cockrane da Silva, ortopedista, CRM 52813958.

Art. 11 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde