Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 860, DE 18 DE MAIO DE 2019
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, e tudo que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 01 17 SC 01 |
II - denominação: Hospital São José/ Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul |
III - CNPJ: 12.846.027/0001-89 |
IV - CNES: 2306336 |
V - endereço: Rua Waldemiro Mazurechen, nº 80, Bairro: Centro, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89251-830. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 29 |
II - denominação: Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto |
III - CNPJ: 59.981.712/0001-81 |
IV - CNES: 2798298 |
V - endereço: Rua Fritz Jacobs, nº 1236, Bairro: Boa Vista, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15025-500. |
I - Nº do SNT: 2 11 07 SP 14 |
II - denominação: Centro de Excelência Oftalmológica S/C LTDA Bauru |
III - CNPJ: 05.151.114/0001-56 |
IV - CNES: 5100798 |
V - endereço: Avenida Comendador José da Silva Martha, nº 1035, Bairro: Jardim Estoril IV, Bauru/SP, CEP: 17016-080. |
I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 94 |
II - denominação: Centro Oftalmológico Dr. Syogi Shinzato |
III - CNPJ: 57.539.504/0001-00 |
IV - CNES: 3199762 |
V - endereço: Praça Mauricio Cury, nº 120, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12210-120. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 2 11 11 SC 02 |
II - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen/Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada |
III - CNPJ: 60.194.990/0022-00 |
IV - CNES: 2522691 |
V - endereço: Marcos Kondder, nº 1111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88309-480. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 02 03 SP 12 |
II - denominação: Hospital das Clinicas de Botucatu |
III - CNPJ: 46.230.439/0001-01 |
IV - CNES: 2748223 |
V - endereço: Av Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, s/n°, Bairro: UNESP Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18618-687. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 1 01 17 SC 01 |
II - responsável técnico: Fábio Silveira, cirurgião geral, CRM 23474; |
III - membro: Fabiola Pedron Peres da Costa, nefrologista, CRM 23512; |
IV - membro: Lucia Tabim de Oliveira, nefrologista, CRM 6296; |
V - membro: Bruno de Figueiredo Pimpão, urologista, CRM 23511; |
VI - membro: Lucas Sfier Galdino, urologista, CRM 24257; |
VII - membro: Nestor Saucedo Saucedo Junior, cirurgião geral, CRM 23472; |
VIII - membro: Fabio Porto Silveira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9681; |
IX - membro: Fernando Henrique Nagata, anestesiologista, CRM 16149. |
X - membro: Juliane Salmoria Arruda, anestesiologista, CRM 14182. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 03 13 SP 11 |
II - responsável técnico: Ulisses Alexandre Croti, cirurgião cardiovascular, CRM 93625; |
III - membro: Carlos Henrique de Marchi, cardiologista, CRM 69889; |
IV - membro: André Luis de Andrade Bondini, cardiologista pediátrico, CRM 92950; |
V - membro: Celso Murilo Nálio Matias de Faria, cirurgião torácico, CRM 88400; |
VI - membro: Alexandra Regina Siscar, cirurgiã pediátrica, CRM 126100; |
VII - membro: Carolina de Oliveira Sant'Anna, anestesiologista, CRM 133244; |
VIII - membro: Daniel Bassete, anestesiologista, CRM 145253. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 1 11 04 SP 28 |
II - responsável técnico: Guy Soares de Sordi, oftalmologista, CRM 60689; |
III - membro: Paulo Augusto Neves, oftalmologista, CRM 113022. |
I - Nº do SNT: 1 11 07 SP 34 |
II - responsável técnico: Jorge Estefano Germano, oftalmologista, CRM 48586; |
III - membro: Renato Antunes Schiave Germano, oftalmologista, CRM 150907. |
I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 205 |
II - responsável técnico: Edson Rikio Fudo, oftalmologista, CRM 52712; |
III - membro: Mario Massuda, oftalmologista, CRM 47913; |
IV - membro: Leonardo de Castilho, oftalmologista, CRM 138051. |
SANTA CATARINA
I - Nº do SNT: 1 11 11 SC 02 |
II - responsável técnico: Ederson Henrique Engel, oftalmologista, CRM 10916; |
III - membro: Fernando Antônio Malfatti, oftalmologista, CRM 12285; |
IV - membro: Felipe Eing, oftalmologista, CRM 11579; |
V - membro: Carlos Alberto de Souza Brito Junior, oftalmologista, CRM 9590. |
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 9º Fica revogada a Portaria nº 544/SAS/MS, de 2 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, páginas 48 e 49.