PORTARIA Nº 989, DE 19 DE AGOSTO DE 2019

Inclui membros em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 512/SAS/MS, de 03 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, Seção 1, páginas 39 e 40 o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 01 SP 98

II - membro: Aline Coelho Rocha Candolo, gastroenterologista, CRM 143531.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.869/SAS/MS, de 06 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 905, 906 e 907 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO NORTE

I - Nº do SNT 1 11 15 RN 02

II - membro: Anderson de Lima Martins, oftalmologista, CRM 6994.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 42, de 28 de fevereiro de 2019, seção 1, página 158 os membros a seguir:

RIM: 24.08

PARAÍBA

I - Nº do SNT 1 01 17 PB 01

II - membro: Marcela Santos de Souza, infectologista, CRM 7629;

III - membro: Rafael Mourato Inácio da Silva, urologista, CRM 8795.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 456/SAS/MS, de 3 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 253 os membros a seguir:

PELE: 24.24

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 13 09 SP 49

II - membro: Pedro Soler Coltro, cirurgião plástico, CRM 112445;

III - membro: João Luís Gil Jorge, cirurgião plástico, CRM 134182;

IV - membro: Fernanda Bianco Correa, cirurgião plástica, CRM 164399.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 918/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2018, seção 1, página 65 os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 31 18 RJ 20

II - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 521064886;

III - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52977730;

III - membro: Leandro Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52892831;

IV - membro: Ronaldo Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52908525.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO