PORTARIA Nº 1.098, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.307/SAS/MS, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, página 140, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 02 10 RJ 23

II - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 5201029070;

III - membro: Fernanda Gdalevini Miodownik, hepatologista, CRM 5200875848;

IV - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52980609.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 79/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2019, Seção 1, página 34, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 09 PR 05

II - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 2.023/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2019, Seção 1, páginas 430 e 431 o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 03 PR 09

II - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 220/SAS/MS, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 22 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 48, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 31 00 PR 08

II - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 213/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 35, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 32 03 PR 07

II - membro: Alice Ferreira da Silva, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 33831.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 332/SAS/MS, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2018, Seção 1, página 238, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 01 00 SC 05

II - membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 918/SAS/MS, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, Seção 1, páginas 64 e 65, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 31 04 SC 05

II - membro: Waldemaro José Ferreira, urologista, CRM 3406.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO