PORTARIA Nº 1.118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital de Caridade de Erechim, ERECHIM - RS.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Oficio GAB nº 506/2019, datado de 20 de agosto de 2019, solicitando a desabilitação dos respectivos leitos de Unidade de Terapia Intensiva;

Considerando a Portaria nº 36/SAS/MS, de 20 de março de 2003, que habilita 02 leitos de UTI adulto para a referida unidade; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo, tipo II, do hospital a seguir relacionado:

UF	RS
Município	ERECHIM
Estabelecimento	HOSPITAL DE CARIDADE DE ERECHIM
Gestão	ESTADUAL
CNES	2249472
CÓD. IBGE	430700
TOTAL DE LEITOS HABILITADOS SUS e CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	02 LEITOS UTI ADULTO - Cód. 26.01
Nº DE LEITO SUS A DESABILITAR e CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	02 LEITOS UTI ADULTO - Cód. 26.01
TOTAL DE LEITOS DE UTI HABILITADOS SUS REMANESCENTES	00 LEITOS UTI II ADULTO - Cód. 26.01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO