PORTARIA Nº 1.183, DE 9 DE OUTUBRO DE 2019

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante, habilitada pela Portaria nº 1.893/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 11 de dezembro de 2018, Seção 1, página 189, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 05 SP 32

II - membro: Cecília Maria Lima da Costa, oncologista pediátrica, CRM 77799;

III - membro: Luciana Mariano Palanch Piotto, oncologista pediátrica, CRM 145052;

IV - membro: Neviçolino Pereira de Carvalho Filho, oncologista pediátrico, CRM 96204.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 73/SAS/MS, de 18 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2018, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 99 MG 02

II - membro: Giulliana Almeida Marçal, nefrologista, CRM 56890.

Art. 3° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 472/SAS/MS, de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2019, Seção 1, página 87, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 03 99 PR 25

II - membro: Rafael Catoni Santoro, cirurgião cardiovascular, CRM 22449;

III - membro: Luis Fernando Tirolli Sanches, cirurgião cardiovascular, CRM 25813.

Art. 4º Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 775/SAS/MS, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 8 de junho de 2018, Seção 1, página 154, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 16 SP 21

II - membro: Luciane Nunes de Souza, oftalmologista, CRM 179797.

Art. 5º Fica incluída na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 139/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, página 61, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 31 01 MG 05

II - membro: Giulliana Almeida Marçal, clínica médica, CRM 56890.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO