PORTARIA Nº 1.292, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera a Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, que designa servidores, como responsáveis para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando o Decreto 9.795 de 17 de maio de 2019, que aprova a Nova Estrutura do Ministério da Saúde, resolve:

Art. 1º O inciso II da Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 139, de 22 de julho de 2019, seção 1, página 68, passa a vigorar da seguinte forma:

II - Gelma Letice Oliveira Fonseca.

Assistente I, FG-01 Código 25.0022, SIAPE 1787714.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO