PORTARIA Nº 1.384, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Inclui membros em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluída na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 78/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 1, página 33 a membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT 1 21 19 DF 02

II - membro: Marina Tayla Mesquita Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21057.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 675/SAS/MS, de 21 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 01 de junho de 2018, Seção 1, página 87 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 11 01 SC 06

XVI - membro: Bruno Saraiva Rocha, oftalmologista, CRM 22789.

Art. 3º Fica incluída na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 176/SAS/MS, de 04 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 45 a membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PIAUÍ

Nº do SNT 1 11 16 PI 01

III - membro: Natália de Sampaio Brandão, oftalmologista, CRM 5582.

Art. 4º Fica incluída na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria nº 1.403/SAS/MS, de 05 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 13 de setembro de 2018, Seção 1, página 80 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT 1 11 01 PR 22

XI - membro: Georgia Barbieri, oftalmologista, CRM 31182.

Art. 5º Fica incluída na equipe de transplante habilitada no art. 16 da Portaria nº 214/SAS/MS, de 16 de fevereiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 21 de fevereiro de 2018, seção 1, página 38 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT 1 11 01 SC 05

IX - membro: Tatiana Rocha Rayes de Aguiar, oftalmologista, CRM 13841.

Art. 6º Fica incluída na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 1.841/SAS/MS, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 228, de 28 de novembro de 2018, seção 1, página 140 o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT 1 11 06 RJ 11

III - membro: Ana Carolina Vieira Medina Coeli, oftalmologista, CRM 52739588.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO