PORTARIA Nº 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria nº 1.307/SAS/MS, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 18 SC 02

V - membro: Silvio Passarini de Resende Junior, ortopedista e traumatologista, CRM 24058;

VI - membro: Fernando Martins de Pina Cabral, ortopedista e traumatologista, CRM 26274;

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria nº 1.267/SAES/MS, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2019, Seção 1, página 199, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 19 RJ 42

VI - membro: Alexandre Alves Campos, ortopedista e traumatologista, CRM 52667706;

VII - membro: Everaldo Vasconcelos Lopes Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 52451554;

VIII - membro: Marcelo Salgueiro Rios, ortopedista e traumatologista, CRM 52723592;

IX - membro: Nelson Gagliano de Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 5200603929 ;

X - membro: Nelson Hiroyuki Miyabe Ooka, ortopedista e traumatologista, CRM 5200642410;

XI - membro: Rafael Souza Mançano Chaves, ortopedista e traumatologista, CRM 52962031 ;

XII - membro: Rafael Souto Borges Petros, ortopedista e traumatologista, CRM 5252777145;

XIII - membro: Rodrigo Chauke Rezende, ortopedista e traumatologista, CRM 52688487.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria nº 775/SAS/MS, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 8 de junho de 2018, Seção 1, páginas 153 e 154, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº SNT: 1 11 15 DF 01

IX - membro: Nara Lídia Vieira Lopes, oftalmologista, CRM 18918-DF;

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria nº 1.485/SAS/MS, de 18 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2018, Seção 1, página 60 os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 03 00 RS 05

XXI - membro: Felipe Borsu de Salles, cirurgião cardiovascular, CRM 34879;

XXII - membro: Dilmar Cardeal da Cunha, cirurgião cardiovascular, CRM 36378;

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO