PORTARIA Nº 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Anexo I que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Thomaz Rigon, oftalmologista, CRM 38111, constante do art. 8° da Portaria nº 408/SAS/MS, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2018, Seção 1, página 97, conforme nº de SNT 1 11 08 RS 02, e nomeada como responsável técnica pela equipe, Letícia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO