PORTARIA Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

Exclui responsável técnico e membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a manifestação favorável dos respectivos gestores estaduais de saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 16 da Portaria nº 637/SAS/MS, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 104, de 31 de maio de 2019, seção 1, página 64, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

CEARÁ

Nº do SNT 1 21 15 CE 03

II - responsável técnico: Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira Araújo, hematologista, CRM 9486;

III - membro: Karine Sampaio Nunes Barroso, hematologista, CRM 10785.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO