PORTARIA Nº 497, DE 4 DE JUNHO DE 2020

Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo I, do Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ).

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as Redes do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando o Oficio SES/SUPAECA SEI nº 67, de 27 de fevereiro de 2020, encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, solicitando a desabilitação de 06 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo I do Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.065826/2020-05, resolve:

Art. 1º Ficam desabilitados leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto tipo I, do Hospital Estadual Carlos Chagas, localizado no Município do Rio de Janeiro (RJ), conforme especificado a seguir.

UF	IBGE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	TIPO	CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA DESABILITAÇÃO	Nº DE LEITOS DESABILITADOS	TOTAL Nº DE LEITOS
RJ	330455	Rio de Janeiro	Hospital Estadual Carlos Chagas	2273411	Estadual	UTI- ADULTO	26.96 - UTI ADULTO TIPO I	6	0

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE