PORTARIA Nº 998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 106/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.138741/2020-45; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

SERGIPE

Nº do SNT: 2 03 20 SE 02

I - denominação: Hospital do Coração/Instituto Rodolfo Neirotti de Gerenciamento e Pesquisa LTDA

II - CNPJ: 03.222.051/0001-56

III - CNES: 3225798

IV - endereço: Rua Campos, n° 75, Bairro: São José, Aracaju/SE, CEP: 49.015-220.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PELE: 24.24

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 13 10 SC 08

I - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina

II - CNPJ: 83.899.526/0004-25

III - CNES: 3157245

IV - endereço: Campus Universitário, Rua Professora Maria Flora Pausewang, s/nº, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800.

Art. 3° Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SERGIPE

Nº do SNT: 1 03 20 SE 02

I - responsável técnico: Jose Teles de Mendonca, cirurgião cardiovascular, CRM 489 - SE;

II - membro: Rika Kakuda da Costa, cirurgiã cardiovascular, CRM 928 - SE;

III - membro: Marcos Ramos Carvalho, cirurgião cardiovascular, CRM 777 - SE;

IV - membro: Sellyanna Domeny dos Santos, infectologista, CRM 3005 - SE;

V - membro: Silvia Urquieta Pijnenborg, anestesiologista, CRM 3714 - SE;

VI - membro: Elze Tavares Silveira, anestesiologista, CRM 1504 - SE;

VII - membro: Vanessa Tavares Nascimento Azevedo, anestesiologista, CRM 2691 - SE;

VIII - membro: Maria Amelia Fontes de Faria Russo, cardiologista pediátrica, CRM 1806 - SE;

IX - membro: Ana Luiza da Cunha Andrade Vahle, cardiologista, CRM 908 - SE;

X - membro: Ivan Sergio Espinola Souza, cirurgião cardiovascular, CRM 3050 - SE;

XI - membro: Isabella Cavalcanti Santos Silveira Resende, cardiologista, CRM 1954 - SE;

XII - membro: Roberto Santos Menezes, anestesiologista, CRM 691 - SE;

XIII - membro: Rocélia Santana Andrade Passos, anestesiologista, CRM 2601 - SE;

XIV - membro: Carlos Souza Guimaraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1952 - SE.

Art. 4° Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 20 AL 02

I - responsável técnico: Vitor Leão de Carvalho, oftalmologista, CRM 6019 - AL.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 20 ES 04

I - responsável técnico: Getulio Ferreira de Albuquerque Filho, oftalmologista, CRM 6208 - ES.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 20 SP 31

I - responsável técnico: Marcos Antonio de Araujo Bois, oftalmologista, CRM 45034 - SP;

II - membro: Flavio Koji Narazaki, oftalmologista, CRM 120951 - SP;

III - membro: Fernando Henrique Vieira Lellis, oftalmologista, CRM 90946 - SP;

IV - membro: Joao Antonio Pereira Teixeira, oftalmologista, CRM 36718 - SP;

V - membro: Marcos Alonso Garcia, oftalmologista, CRM 79640 - SP.

Art. 5° Fica concedida autorização para realizar transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 13 20 SC 02

I - responsável técnico: Luis Gustavo Ferreira da Silva, cirurgião plástico, CRM 8792 - SC;

II - membro: Felipe Oliveira Duarte, cirurgião plástico, CRM 10146 - SC;

III - membro: Jose Paulo Tapie Barbosa, cirurgião plástico, CRM 22130 - SC.

Art. 6º As autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE