PORTARIA Nº 1.012, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Inclui membros em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 111/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.144454/2020-74, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 1.036/SAES/MS, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 10 de setembro de 2019, Seção 1, página 52 e 53, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 15 SP 36

IX - membro: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral, CRM 188022 - SP.

Art. 2° Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 1.343/SAES/MS, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 26 de novembro de 2019, Seção 1, página 54, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 19 DF 11

V - membro: Nina de Oliveira e Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21249 - DF.

Art. 3° Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 3° da Portaria nº 107/SAES/MS, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 102, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 20 SP 06

XIII - membro: Caio Augusto de Souza Nery, ortopedista e traumatologista, CRM 37403 - SP;

XIV - membro: Mario Carneiro Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 37568 - SP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE