PORTARIA Nº 1.092, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 118/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.160863/2020-18, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Antonio Jose de Almeida Inda Filho, nefrologista, CRM 8120 - DF, constante do art. 4º da Portaria nº 410/SAES/MS, de 4 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6 de maio de 2020, Seção 1, página 77, conforme nº de SNT 1 01 20 DF 04, e nomeado como responsável técnico pela equipe Luiz Roberto de Sousa Ulisses, nefrologista, CRM 21701 - DF.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Jorge Luiz Andrade Bastos, cirurgião de fígado e vias biliares, CRM 6248 - BA, constante do art. 6º da Portaria nº 410/SAS/MS, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2019, Seção 1, página 51, conforme nº de SNT 1 02 01 BA 01, e nomeado como responsável técnico pela equipe Paulo Lisboa Bittencourt, hepatologista e gastroenterologista, CRM 14498 - BA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE