PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

Inclui membro em equipes de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria n° 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 2/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.002887/2021-34, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria nº 2.019/SAS/MS, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 1, página 429, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 58

IX - membro: Fabio Crescentini, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 102070 - SP;

X - membro: Lisa Rodrigues da Cunha Saud, hepatologista, CRM 154484 - SP.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 3° da Portaria nº 41/SAES/MS, de 20 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2020, Seção 1, página 84, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 20 MT 01

III - membro: Maria Carolina Marquezan da Silva, oftalmologista, CRM 6017 - MT.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 139/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 01 MG 04

X - membro: Juliana Papatella Araujo, gastroenterologista, CRM 61883 - MG.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE