PORTARIA Nº 246, DE 12 DE MARÇO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 17/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.028730/2021-39, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 1.307/SAS/MS, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

XVII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456 - RJ.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria nº 880/SAES/MS, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1, páginas 165 e 166, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 17 PR 04

IX - membro: Matheus Takahashi Garcia, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 24781 - PR.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria nº 344/SAS/MS, de 12 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2019, Seção 1, páginas 64 e 65, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 02 SP 186

XXV - membro: Carolina Cristina Pellegrino Feres, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162784 - SP;

XXVI - membro: Jade Zezzi Martins do Nascimento, hematologista e hemoterapeuta, CRM 161996 - SP;

XXVII - membro: Julia Lopes Garcia, cancerologista pediátrica, CRM 134956 - SP;

XXVIII - membro: Kira Burger Bucci, hematologista e hemoterapeuta, CRM 168187 - SP;

XXIX - membro: Larissa Lane Cardoso Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 153632 - SP;

XXX - membro: Leonardo Javier Arcuri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 201810 - SP.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria nº 1.737/SAS/MS, de 1º de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 9 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 85 e 86, os membros a seguir:

CÓRNEA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 02 RS 27

XV - membro: Fernanda Cristina Bakkar, oftalmologista, CRM 35468 - RS;

XVI - membro: Helena Cecin Rohenkohl, oftalmologista, CRM 40752 - RS.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 750/SAES/MS, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 14 de junho de 2019, Seção 1, páginas 89 e 90, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 71 17 PI 02

X - membro: Luis Carlos Carvalho Filho, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 3437 - PI;

XI - membro: Marlon Moreno da Rocha Caminha de Paula, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4208 - PI.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE