PORTARIA Nº 281, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Altera o art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, que concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Válvula Cardíaca.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Nota Técnica nº 20/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.037729/2021-03; e

Considerando o Ofício nº 363/2020 SET-SGS-SESA/PR, de 13 de novembro de 2020, constante do NUP-SEI 25000.161304/2020-25, resolve:

Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 856/SAS/MS, de 14 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de junho de 2018, Seção 1, página 34, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 2º ......................................................................

BANCO DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.14

PARANÁ

Nº do SNT: 3 41 00 PR 01

I - Denominação: Instituto Presbiteriano Mackenzie / Hospital Universitário Evangélico Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - Endereço: Alameda Augusto Stellfeld, n° 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE