PORTARIA Nº 359, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria nº 2.500/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 31/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.047201/2021-34, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria nº 1.180/SAS/MS, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2018, Seção 1, página 64, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 00 CE 01

VI - membro: Rebeca Belizário Soares, oftalmologista, CRM 15140 - CE.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 408/SAS/MS, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 18 de abril de 2018, Seção 1, página 97, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 98 PE 01

VIII - membro: Natalia Silva de Mesquita Parente, oftalmologista, CRM 17993 - PE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria nº 463/SAS/MS, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, Seção 1, página 253, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 17 DF 02

VII - membro: Guilherme Andrade do Nascimento Rocha, oftalmologista, CRM 17836 - DF.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 1° da Portaria nº 584/SAS/MS, de 16 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 24 de maio de 2019, Seção 1, página 56, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 19 RJ 02

XVI - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria nº 176/SAS/MS, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 45, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 17 RJ 20

XIV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria nº 368/SAS/MS, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, páginas 53 e 54, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 12

XVIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE