PORTARIA Nº 628, DE 1º DE JUNHO DE 2021

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 61/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.076926/2021-30; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAES/MS nº 835, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 17 de julho de 2019, seção 1, página 43, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

PARANÁ

Nº do SNT: 1 21 12 PR 09

VII - membro: Michel Michels de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18284 - PR.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 1.675, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 210, de 01 de novembro de 2017, seção 1, página 59, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 05 DF 08

IV - membro: Bruno Sepulveda Reis, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 16098 - DF;

V - membro: Elson Borges Lima, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 12063 - DF.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 368, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63, de 03 de abril de 2018, seção 1, página 54, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 08 DF 02

IV - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Júnior, oftalmologista, CRM 13367 - DF.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE