PORTARIA Nº 657, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Altera o art. 4º da Portaria nº 561/SAES/MS, de 12 de maio de 2021, que concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Nota Informativa nº 27/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.063613/2021-11, resolve:

Art. 1º O Art. 4º da Portaria nº 561/SAES/MS, de 12 de maio de 2021, publicada na Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, Seção 1, páginas 230 e 231, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 4º ..........................................................................

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 03 PR 04

I - responsável técnico: Pedro Modesto Piccoli, oftalmologista, CRM 5068 - PR;

II - membro: Artur Jose Schmitt, oftalmologista, CRM 18902 - PR;

III - membro: Vanessa Maria Dabul, oftalmologista, CRM 16589 - PR;

IV - membro: Fernanda Veronica Ribeiro Piccoli Schmitt, oftalmologista, CRM 20914 - PR;

V - membro: Marina Carvalho Gulin, oftalmologista, CRM 27019 - PR.

(NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE