PORTARIA Nº 741, DE 12 DE JULHO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 70/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.086938/2021-72, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 60 e 61, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 01 MG 02

XIX - membro: Guilherme Ferraz Messina de Padua Andrade, cardiologista, CRM 43924 - MG;

XX - membro: Bernardo Parreiras Guimaraes Tarabal, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 57068 - MG;

XXI - membro: Carla de Oliveira, cirurgiã cardiovascular, CRM 24107 - MG;

XXII - membro: Claudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122 - MG;

XXIII - membro: Felipe Becker Magalhaes, cirurgião cardiovascular, CRM 49990 - MG;

XXIV - membro: Marcelo Frederigue de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858 - MG;

XXV - membro: Renato Braulio, cirurgião cardiovascular, CRM 35426 - MG;

XXVI - membro: Thiago Vinícius Villar Barroso, cirurgião cardiovascular, CRM 50738 - MG;

XXVII - membro: Vinicius Eduardo Araujo Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 43882 - MG;

XXVIII - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244 - MG.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 176, de 4 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 7 de fevereiro de 2019, Seção 1, páginas 44 e 45, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 04 SC 01

VIII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.886, de 6 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 10 de dezembro de 2018, Seção 1, página 114, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 12 RJ 28

IX - membro: Ana Luiza Ferreira Sales, intensivista, CRM 760056 - RJ;

X - membro: Louise Freire Luiz, cardiologista, CRM 1020072 - RJ;

XI - membro: Marina Caiado Paulozzi, anestesiologista, CRM 1031430 - RJ.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9 º da Portaria SAES/MS nº 750, de 11 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 14 de junho de 2019, Seção 1, páginas 89 e 90, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 14 SC 06

XVI - membro: Alvaro Rogerio Novaes Carneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 5778 - SC;

XVII - membro: Daniel Figueiredo Facioli Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 20807 - SC.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 3º da Portaria SAES/MS nº 1.310, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 19 de novembro de 2019, Seção 1, página 179, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 03 19 AL 01

VI - membro: João Bruno Ribeiro Machado Lisboa, cirurgião torácico, CRM 6203 - AL.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 1.869, de 6 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 26 de dezembro de 2017, Seção 1, páginas 905 e 906, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 17 RJ 92

IX - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 - RJ;

X - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatria, CRM 405270 - RJ.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 142, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 25 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 180, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 21 SP 06

IV - membro: Ana Paula Joaquim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 141218 - SP;

V - membro: Carla Marques Campos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 172275 - SP;

VI - membro: Claudio Galvao de Castro Junior, hematologista e hemoterapeuta e cancerologista pediátrico, CRM 75204 - SP;

VII - membro: Jeanne Thays Lima Xavier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 193223 - SP;

VIII - membro: Juliana Sobreira de Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122730 - SP;

IX - membro: Marina Fonseca Dias dos Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 121846 - SP;

X - membro: Sergio Costa Fortier, hematologista e hemoterapeuta, CRM 122585 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAS/MS nº 1.180, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 1º de agosto 2018, Seção 1, páginas 62 e 64, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 00 CE 01

VI - membro: Aluizio Rocha Menezes, oftalmologista, CRM 16139 - CE.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.404, de 5 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 13 de setembro de 2018, Seção 1, páginas 81 e 82, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 08 CE 02

XVI - membro: José Francisco Rêgo e Silva Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14096 - CE;

XVII - membro: Vitor Teixeira Holanda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14623 - CE;

XVIII - membro: José Alberto Dias Leite Filho, cirurgião geral, CRM 13812 - CE;

XIX - membro: Ramon Rawache Barbosa Moreira de Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13264 - CE.

Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6° da Portaria SAS/MS nº 1.190, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, Seção 1, página 58, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 02 CE 01

XVIII - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8969 - CE;

XIX - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854 - CE.

Art. 11 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAES/MS nº 911, de 30 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2019, Seção 1, páginas 58 e 59, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

Nº do SNT: 1 02 09 CE 02

XXI - membro: Cayo Cesar de Gois Teixeira, cirurgião geral, CRM 15915 - CE;

XXII - membro: Emmanuel Almeida Nogueira, cirurgião geral, CRM 15091 - CE.

Art. 12 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 368, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 1, páginas 53 e 55, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

Nº do SNT: 1 32 12 CE 01

IX - membro: Cayo Cesar de Gois Teixeira, cirurgião geral, CRM 15915 - CE;

X - membro: Emmanuel Almeida Nogueira, cirurgião geral, CRM 15091 - CE.

Art. 13 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, página 100, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 15 PR 02

XIII - membro: Henrique Waltrick de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 46498 - PR.

Art. 14 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, página 101, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 15 PR 10

XIV - membro: Henrique Waltrick de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 46498 - PR.

Art. 15 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, página 101, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 15 PR 05

XIV - membro: Henrique Waltrick de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 46498 - PR.

Art. 16 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2019, Seção 1, página 100, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 15 PR 07

XIII - membro: Henrique Waltrick de Albuquerque, cirurgião geral, CRM 46498 - PR.

Art. 17 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 13 da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, página 140, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 07

III - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG.

Art. 18 Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 325/SAES/MS, de 26 de março de 2021, art. 2º, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 183, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 09 PR 05

XVI - membro: David Serra Hayne Bastos, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 31055 - PR.

Art. 19 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3, de 5 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2021, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 03 PR 09

XVII - membro: David Serra Hayne Bastos, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 31055 - PR.

Art. 20 Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 5º da Portaria SAES/MS nº 430, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 19 de abril de 2021, Seção 1, página 174, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 00 PR 08

XIX - membro: David Serra Hayne Bastos, cirurgião geral e cirurgião vascular, CRM 31055 - PR.

Art. 21 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 13 da Portaria SAES/MS nº 791, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, Seção 1, páginas 77 e 78, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 17 SP 15

X - membro: Bianca Della Guardia, gastroenterologista, CRM 82774 - SP;

XI - membro: Celso Eduardo Lourenco Matielo, gastroenterologista, CRM 87423 - SP;

XII - membro: Guilherme Eduardo Goncalves Felga, gastroenterologista, CRM 122055 - SP;

XIII - membro: Lilian Amorim Curvelo, gastroenterologista, CRM 78526 - SP;

XIV - membro: Patricia Holanda Almeida, gastroenterologista, CRM 159821 - SP;

XV - membro: Rodrigo Andrey Rocco, gastroenterologista, CRM 127629 - SP;

XVI - membro: Rogerio Povoa Barbosa, anestesiologista, CRM 108354 - SP.

Art. 22 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE